Índice de foragidos cai no estado com o uso de
tornozeleiras eletrônicas.
A implantação do Programa
de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados e/ou Provisórios - Tornozeleiras
Eletrônicas supera a previsão inicial de adesão. O projeto começou com 60
apenados em maio, hoje são 600 e a meta é chegar a mil em outubro. Os apenados devem
se enquadrar em critérios, como uso voluntário, estar trabalhando, ter
residência fixa e boa disciplina.
Mesmo sabendo que estão
sob permanente vigilância, os sentenciados veem a medida como uma alternativa
de reinserção social, conforme afirma o secretário da Segurança Pública, Airton
Michels. "Eles e a família saem do
ambiente prisional e isso é fundamental para que não cometam novos crimes. É o
aperfeiçoamento da custódia com maior garantia de segurança à população",
avalia Michels, lembrando que no sistema semiaberto tradicional são permitidos,
pelo menos, 35 dias de saída por ano, além dos casos de quem trabalha e somente
pernoita no presídio.
Apenados de Canoas,
Charqueadas, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre e São Leopoldo estão sendo
monitorados. Mais 280 já estão autorizados pela Justiça para instalarem o
equipamento nos próximos dias. De acordo com as estatísticas da Secretaria de
Segurança Pública, quando o número de usuários de tornozeleiras era de 403,
dois foram flagrados fazendo tráfico de drogas, 17 fugiram e 15 foram
recolhidos preventivamente por não terem respeitado as zonas e horários de
circulação determinados judicialmente.
Para o corregedor
penitenciário e coordenador do monitoramento eletrônico da Susepe, Cezar
Moreira, os números são considerados excelentes em comparação aos do regime
convencional. "Já tivemos mais de
100% de fuga emdeterminados anos. Considerando os que fugiram com tornozeleira,
o índice é de 1,35%".
Moreira ressalta que
nenhum detento violou o sistema até hoje, pois todas as vezes que se tirou ou
rompeu o equipamento, a central de monitoramento foi alertada. "Com essa tecnologia, temos as pistas sobre
onde eles passaram, até mesmo quando fogem. Temos 4 mil presos do semiaberto na
rua sem controle nenhum. Com as tornozeleiras sabemos todos os passos durante
24 horas. Tudo com aprovação do judiciário", enfatiza.
O juiz da Vara de
Execuções Criminais de Porto Alegre, Sidinei Brzuska, afirma que ainda é cedo
para uma avaliação definitiva do sistema, mas que já em possível perceber os
resultados positivos. "Nota-se que
com as tornozeleiras os resultados tendem a ser muito melhores. Estamos
acompanhando tudo e é inegável que o número de fugas é infinitamente menor. O
importante é que o apenado não pratique um novo crime", considera.
Como funciona
Cada preso tem sua rota
monitorada entre sua moradia e o local de trabalho, com o cálculo de tempo
máximo para o deslocamento. Dependendo do tipo de crime que cometeu, haverá
áreas de exclusão do trajeto, de onde não pode se aproximar. Um assaltante de
bancos, por exemplo, não pode chegar perto de agências. "Isso faz com que
o Estado exerça sua missão de zelar pela segurança pública em tempo
integral", afirma o titular da Superintendência de Serviços Penitenciários
(Susepe), Gelson Treisleben.
Quanto custa
Com o uso de tornozeleiras
eletrônicas, o custo ao Estado é de R$ 400,00 por mês para cada apenado. No
regime tradicional, o valor é, em média, de R$ 1.200,00. O investimento para
2013 é de R$ 2,5 milhões. O programa é uma parceria entre Susepe, Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul e Secretaria da Segurança Pública.
Vantagens
- Monitoramento 24 horas
sobre o detento;
- Redução de danos ao
preso; retorna ao convívio social e familiar, se distanciando do ambiente
prisional;
- Diminuição da
superlotação dos estabelecimentos prisionais;
- É o primeiro sistema no
Brasil administrado exclusivamente pelo Estado (Susepe) e não por empresa
privada, o que garante mão de obra qualificada de agentes treinados;
- Atualmente, 67% dos
criminosos reincidem, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública do RS.
Parte deles comete um novo delito durante o cumprimento da pena nos regimes
semiaberto e aberto;
- Em países que adotaram a
tornozeleira eletrônica, como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e Uruguai, a
reincidência caiu, em média, 50%.
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