terça-feira, 26 de junho de 2012

REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL.

Sexta-feira, 22 de junho de 2012.

Remição por leitura nas penitenciárias federais é padronizada.

O projeto de remição por leitura, já implantado no Sistema Penitenciário Federal, terá, a partir de agora, regras padronizadas. O detento voluntário terá o prazo de 21 a 30 dias para ler um livro e produzir uma resenha, com critérios a serem avaliados, tal atividade resultara em quatro dias a menos de pena por livro lido.

O ingresso do preso no projeto "Remissão pela leitura" é voluntário e está disponível também para aqueles que aguardam julgamento em prisão cautelar.

O projeto funciona desde 2009 na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) e, desde 2010, na prisão federal de Campo Grande (MS). Nos próximos meses, será levado às unidades de Porto Velho (RO) e Mossoró (RN).

Fonte: Ministério da Justiça – Departamento Penitenciário Nacional

Nenhum comentário: